Luiz
Paulo Miranda
O direito, como ao longo dos semestres
do curso de Direito venho aprendendo, é uma ciência que tem como objeto entender e buscar
solução para os conflitos em sociedade, mas que no decorrer da evolução social,
se vê obrigado a ir se moldando aos novos costumes. O que é direito ou um dever
hoje pode não ser mais amanhã, sendo assim, o Direito tem, por obrigação, o
dever de se adaptar as mudanças sociais. No que compete à universalização da
internet, devemos, antes de tudo, entender sua atual importância no atual
cenário social. Hoje tudo se tornou mais rápido e prático, compramos roupas,
comidas e aparelho eletrônico com um simples apertar de botão; da mesma forma
e, através de um simples e-mail, podemos reivindicar direitos juntos aos nossos
representantes públicos ou procura
trabalho. Diante disto, o que mais impressiona é a facilidade de se manter
diversos relacionamentos há quilômetros de distância, seja por e-mail ou
através das redes sociais. A universalização da internet consiste em tecer uma
rede de informação conectando ao mundo quem antes se via esquecido por ele. É
acender uma luz no meio da escuridão e abrindo- lhes assim novos horizontes,
pois o conhecimento nos tornar mais crítico fazendo com que atravessamos as
fronteiras da inteligência... Devido fato de ser o meio de comunicação mais
utilizado nos dias atuais, a internet é um direito de todos, privar alguém do
direito de acesso, além de ferir o princípio da isonomia, da informação e
direito de expressão, é condena-lo a uma perpétua ignorância. Vivemos num mundo
globalizado, o que acontece do outro lado do mundo tem tanta relevância quanto
o que ocorre na rua de traz das nossas casas. As notícias vêm em fração de
segundos e pode ocasionar um forte impacto na economia ou/e na paz social.
Acessar a Internet pode não ser considerado um direito fundamental hoje, pois
tais direitos sempre estiveram ligados a questões de meio de sobrevivência ou
do mínimo existencial humano, mas ter direito ao acesso a internet, tal como
qualquer meio de inclusão digital, é um direito de todos e, uma vez de todos,
deve ser considerado fundamental, mesmo
que muitos o deixem em segundo plano. Sendo assim, a inclusão social deve ser
defendido com unhas e dentes pelo operador do Direito.
Fonte: Aula de Direito
Eletrônico; Professora Luciana Ferreira; 11/02/2014 às 10:00; Falc.
