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Carapicuiba , são paulo, Brazil
Advogado inscrito OAB/SP n° 391.112; Graduado em Direito pela Faculdade da Aldeia de Carapicuíba (FALC); Pós-graduando em Ciências Criminais e Direito Tributário pela Faculdade Legale. Tem 32 anos e reside no município de Carapicuíba/SP. Watss App n°(11) 981685890.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Maré de Azar...


Ai galera, esse tipo de macumba que queria na porta de casa todo final de mês... Pagaria as contas com o dinheiro, venderias as bebidas e as velas, usaria nos corrimãos quando fosse andar de skate (pra deslizar). Tudo é questão de fé, sendo assim, é algo intimo entre o individuo e seu Deus, mas psicológico do que espiritual, no entanto, uma pessoa que se diz revestida de toda proteção divina não deveria se sentir macumbada sempre que as coisas vão mal. Não é estranho quando o corpo exterioriza a loucura interior, mas sim quando não assumimos isso e, cá entre nós, as igrejas tem mais loucos do que nos bailes Funck. Talvez o crente tenha mais medo do inferno, do diabo e seus anjos do que desejo de conquistarem os céus...

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

GLOSSÁRIO


Direito Eletrônico 3

 

Luiz Paulo Miranda

 

Introdução

 

O artigo quinto da nossa lei mor é o perfeito exemplo de que nem tudo está perdido em nosso ordenamento jurídico e que vale apenas lutarmos em favor dos princípios nela expressar. O nosso poder constituinte originário de 1988 construiu o verdadeiro caminho rumo a liberdade, igualdade e fraternidade, caminho este que se juntos seguirmos seremos o verdadeiro exemplo de democracia. No presente glossário busco, de uma forma direta e objetiva, esclarecer o lado obscuro da interpretação tal como os significados históricos e doutrinários das palavras que compõe o Art.5°inc.x e, desta forma, tentar deixar mais claro o caminho construído pelo nosso poder constituinte de 1988.

 

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...).

 

X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; (...)

 

1 Honra

 

Tradicionalmente, na sociedade ocidental, honra era como um grande princípio orientador. A honra de um homem, aquela de sua mulher, de sua família de sangue ou de sua amada, formou uma questão importante: o "homem de honra" arquetípico permanecia sempre alerta para qualquer insulto, real ou suspeito: para qualquer caso, ele deveria defender a sua honra. Tal preceito ainda vive entre nós, as vezes invisíveis, em outra escancaradas. Quem não se lembra da antiga frase: Honra se lava com sangue. Desse modo, podemos concluir que honra esta sempre interligado aos costumes ético de determinada sociedade ou grupo social. Por exemple os locais onde a mutilação genital feminina é tão comum quanto o estupro... No entanto, para nós operadores do Direito, ela se divide em duas, Honra Objetiva e Honra Subjetiva. A primeira desrespeito ao que os outros pensam sobre nós, ou seja, sua fama ou reputação perante a sociedade;  a segunda, por outro lado, pertence ao intimo pessoal, ou seja, o que o individuo pensa de si mesmo.

 

2 Imagem

 

Do latim imago que significa a representação visual de um objecto. Em grego antigo corresponde ao termo eidos, raiz etimológica do termo idea ou eidea, cujo conceito foi desenvolvido por Platão. À teoria de Platão, o idealismo, considerava a ideia da coisa, a sua imagem, como sendo uma projeção da mente. Aristóteles, pelo contrário, considerava a imagem como sendo uma aquisição pelos sentidos, a representação mental de um objeto real, fundando a teoria do realismo. Ao frisarmos os dias atuais, devo, de certa forma, buscar fundamentos nas aulas de Direito Civil da Prof. Samanta K. Sendo assim, com base no meu velho e empoeirado caderno do terceiro semestre, podemos definir Imagem como a representação visual de algo ou alguém, acontecimento ou lugar que pode ser por meio de uma pintura, escultura, fotografia, ou filmes. Como o tema do tópico anterior, também se divide em dois tipos: a Imagem Retrato  e a Imagem Atributo. A Imagem Retrato é aquela correspondente aos aspectos físicos  de uma pessoa, a Imagem Atributo corresponde a exteriorização do individuo e a forma como é visto socialmente, ou seja, a figura da pessoa esta sempre ligada a algum fato.

 

3 Intimidade e a vida privada

 

O direito à intimidade é quase sempre considerado como sinônimo do direito à privacidade. Esta é a terminologia do direito anglo-americano. Nosso poder constituinte de 1988 tratou de distinguir a mesma situação com dois nomes distintos e, assim, a intimidade do cidadão passou a ser considera a sua vida privada no recesso do lar. A  constituição, assim, protegendo as pessoas de dois atentados particulares, ou seja, ao “segredo da vida privada”, que conhecemos como direito à intimidade e;  à liberdade de ter vida privada, tão conhecida na nossa carta magna de direito à vida privada. Ambos são direitos da personalidade que, segundo Orlando Gomes, são direitos ligados diretamente à projeção da pessoa em face à sociedade a qual está ligada. Esses direitos, são inatos e, a principio, indisponíveis e inalienáveis, pois nascem com o próprio homem e, salvo o disposto em leis, o seguirão até a morte. Daí a concepção de que os direitos da personalidade com atributos inerentes à condição da pessoa humana, como por exemplo: a vida, a intimidade, a honra, a privacidade, a intelectualidade e a liberdade e deve ser protegido sempre.

 

4 Inviolabilidade

 

A palavra “Inviolabilidade” o antônimo a violabilidade, ou seja, tudo aquilo que não pode ser violado e que sempre será protegido. A vida é o maior bem do homem, desse modo, deve, antes de todos os outros direitos, existir o direito a vida e, claro, ser protegido sempre. Ao longo da historia, esse direito foi sucumbido e praticamente deixado de lado em meio aos derramamentos de sangue nas grandes guerras e revoluções. O direito brasileiro tem a vida como fundamento do ordenamento jurídico, o  considera como “inviolável”, ou seja, o individuo pode não ter mais nenhum direito, mas o direito a vida sempre subsistirá. Entretanto, no próprio texto constitucional, relativiza este direito, ao permitir pena de morte em caso de guerra de guerra declarada. Mas o direito a vida não é só inviolável, ele também é um direito indisponível. Ninguém tem autoridade pra desfazer-se do direito de continuar a viver, mesmo que não aja sanção para o suicídio em nosso ordenamento. Fato é que o direito a vida é  o mais básico de todos os direitos, é um pré-requisito para a existência dos demais direitos aferidos constitucionalmente.

 

5 Segurança

 

O termo segurança abrange variadíssimas acepções. Em linhas gerais, pode-se afirmar que este conceito, que deriva do latim securĭtas, refere-se à qualidade daquilo que é seguro, ou seja, àquilo que está ao abrigo ou protegido de quaisquer perigos, danos ou riscos. Quando se diz que algo é seguro, significa que é algo certo, firme/estável e indubitável. A segurança é portanto uma certeza e pode ser definido como uma sensação com ralação a inúmeros perigos que, aos olhos do protegido, já se é conhecido...

 

6 Propriedade

 

Propriedade é o direito real que dá a uma pessoa (denominada então "proprietário") a posse de uma coisa, em todas as suas relações. É também o direito/faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de reavê-la de quem injustamente a possua ou detenha. Orlando Gomes descreve que é ainda um direito complexo, absoluto, perpétuo e exclusivo. No entanto, a nossa lei suprema prever, no art.184 em diante, meios de fazer valer a Função Social da propriedade, podendo até, o proprietário perder o direito de posse sobre o imóvel.

 

7 Liberdade e Igualdade

 

Igualdade: Nossa Constituição tem o principio da Isonomia como um dos norteadores do Estado Democrático de Direito, ou seja, todos serão tratados perante a mesma linha de igualdade. O Estado deve garantir o mínimo de subsídios para que a população evolua no mesmo ritmo, sem favorecer nem desfavorecer nenhuma classe social.

 

Liberdade: O inc. XV da nossa Carta Magna, em face de outros,  é o que explica melhor essa palavra tão importante para o nosso convívio social. Viver é ser livre, é andar, é correr e por esse lindo país viajar... Desse modo, nosso poder constituinte tratou de positivar em vários incisos do art.5° princípios para que a liberdade, tanto a de locomoção quanto de expressão ou de culto, fossem protegidos. Podemos aqui dizer que o povo Brasileiro pode fazer tudo que a lei não proíbe, desse modo, ninguém será privado de sua liberdade sem que lhe seja garantido a ampla defesa e o contraditório.

 

Quando falamos dos direitos a  liberdade e a igualdade vemos dois termos que em um primeiro momento parecem próximos, mas que em outro parecem ocupar lados distintos de uma mesma balança. Então imaginemos a tal balança, colocamos de um lado a liberdade e do outro a igualdade, percebemos que quando equilibrados tudo é perfeito, porém, na falta de um o outro impera com total imposição. Quando opinamos por viver em total igualdade, abrindo mão da liberdade de expressão, do direito de ser diferente e da própria intimidade; mas por outro lado, se a liberdade passasse imperar plenamente no seio social viveríamos em uma anarquia e a igualdade seria suprimida em face do retorno da lei do mais forte. Seriam simples palavras ou apenas mais um Direito de que todos falam, mas que poucos são os cumprem? No entanto, Igualdade e Liberdade vai muito além disso... Elas sempre estiveram presentes nos mais empolgantes discursos revolucionistas da historia humana e nos dia atuais não se faz diferente, pois encabeça o topo das mentiras dita pelos políticos em épocas de campanha. Nosso raciocino acerca da Igualdade e Liberdade tem como seu marco principal a Revolução Francesa que mostrou a força de uma povo unido, no entanto, esse mesmo marco histórico deixou claro que quanto mais iguais menos nos detestamos. Robes Pierre pregava Liberdade, Igualdade e Fraternidade, com isso derrubou a monarquia e deu ao povo a suposta igualdade, uma hipócrita igualdade, mas jamais a Fraternidade... Robes Pirre caiu perante as garras do monstro que ajudou a criar, no entanto, o povo que o viu o morrer, testemunhou o nascimento de um dos maiores lideres que a historia relata. E foi pelas mãos de Napoleão Bonaparte que a bandeira com as palavras: Liberdade, igualdade e fraternidade pode ser vista em todo mundo. São palavras magicas, os pilares de sustentamento democráticos e sem ela, nem Estado de fato, permanece verdadeiramente em pé...

 

 

Fontes:

 

 

  • http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/31308/responsabilidade_civil_violacao_da_intimidade_da_honra_e_da_imagem.pdf; Acessado em: 15/02/2014 às 02:03

 

  • http://books.google.com.br/books?id=u17HivW57DoC&printsec=frontcover&dq=imagem&hl=pt- BR&sa=X&ei=afEHU9urA4aSkQfhsIH4Bg&ved=0CCwQ6AEwAA#v=onepage&q=imagem&f=false; Acessado em: 25/02/2014 às 02:33.

 

  • http://www.dicionarioinformal.com.br/inviolabilidade; Acessado em: 18/02/2014 às 10:23.

 

  • http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=2&ved=0CDYQFjAB&url=http%3A%2F%2Fwww.scielo.br%2Fpdf%2Fref%2Fv13n1%2Fa02v13n1.pdf&ei=ofUHU8bDGorxkQfzjoFA&usg=AFQjCNFYYtnNrUZLqJFWfOAsBH8jCLiU2A&sig2=75jLG1m7DFkxz3I7CypSTw; Acessado em: 25/02/2014 às 13:34.

 

  • http://www.tjrj.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=7e5b90f8-ba3b-427c-b127-81905e28a7ff; Acessado em: 25/02/2014 às 02:43.

 

  • http://conceito.de/seguranca#ixzz2u65DxpBv; Acessado em: 25/02/2014 às 04:23.
     
  • Caderno de Direto Civil I. Terceiro Termo. Falc; 2013.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Queria Eu...


Queria eu possuir total conhecimento, obter soluções de todos os problemas, ter dinheiro, mas dele não precisar, e, assim, passar por todas as dificuldades sem me abalar. Como eu queria conhecer os atalhos do caminho da felicidade, pois assim,  ao conhecer o ser humano e suas intrínsecas maldades, não teria tido a infelicidade de ter que abandonar minha preciosa ingenuidade... Queria confiar em quem diz que me ama e, viver despreocupado e feliz, mesmo que longe dos lastros da minha pequena cama... Ah, como eu queria  me render ao poder de um beijo, paralisar-me em meio a um abraço e, diante disso, não me sentir um palhaço. Queria voltar a sonhar no ritmo das românticas canções,  ser escravos das lindas palavras de amor, seguir de mãos dadas e, almejando a felicidade, não pensar em mais nada... Oh mundo cruel, você nos ensina a sonhar e, infelizmente, depois de muito nos enganar,  nos faz  parar, pensar e para vida real acordar... Como eu queria voltar alguns passos e recolher os fragmentos do coração que pela estrada fora deixado, mas infeliz, alegre ou magoado, penso que o que ficou para trás, é propriedade do passado, pena que, por ele, o futuro agora está condenado... E eu, tenha me tornado um infeliz e eterno desconfiado... Há sentimento que vão muito além de um único momento, engloba tristezas e alegrias e, acima de tudo, supera os piores sofrimentos, no entanto, isso é fruto do imaginário de quem há muito por ele fora afetado...

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Direito Eletrônico 2


 
Luiz Paulo Miranda
 
 Passeei por entre os parágrafos do artigo: A Sociedade da Informação e Seu Desafios-Jeorge Werthein, fui agraciado por um conhecimento extremamente novo e numa leitura que a principio obscura, mas que, ao longo do texto, foi se tornando rica em conceitos e abriu-me os olhos para muitas realidades que vivemos. Segundo o disposto no artigo de Werthein, um dos maiores desafios para a constituição da sociedade da informação, além do determinismo tecnológico, está na educação e na cultura popular que, a passos lento, ao pouco vai de adaptando a nova realidade. Nos países subdesenvolvidos esta incidência é maior devido o preconceito advindo da ignorância religiosa e do baixo investimento educacional. Depois de certa idade, apesar de sonho de consumo, as novas tecnologias acabam se tornando um desafio imenso para aquele que nasceram e viveram numa realidade totalmente diferente. É um efeito comum, independente da idade, quando nos deparamos com novos avanços tecnológicos queremos explora-la  e utilizar-se dela em buscar de informação. Assim, por este disposto, fica apresentado “a exploração da tecnologia” e não mais energia barato como insumos.
A o titulo: a sociedade da informação, se sobre sai diante de qualquer outro sinônimo devido a sua identificação como a realidade do nosso dia a dia. Como disse “Aristóteles, o homem é um animal politico, vive sempre em sociedade e interagindo com sua espécie”. O verbo interação, quando relacionado à convivência humana atual é o mesmo que troca de informação, ou seja, vivemos em constante trocas de informação com a nossa espécie. Tal fato é facilmente observado nos dias de hoje, pois hoje a informação vai e vem  com estrema rapidez, num simples aperta de botão, ao direcionar sua voz a um aparelho, num simples movimento e, tudo isso, na palma de nossas mãos. Estamos sempre em busca de informação, seja através de programas de TV, jornais ou pela internet, mas o fato é que ninguém consegue ficar isolado... A Sociedade da Informação é isso, é você saber que mesmo distante da sua terra natal, extem meios de saber como andam os amigos, família, politica e fatos naturais, e que você tem acesso a esses meios sempre que quiser. Saber que a informação está lá e, sempre quiser ou precisar, ter o poder de busca-la. Dito isso, fica mais que concluído que nossa realidade social não pode ser melhor conhecida senão pelo nome de Sociedade da Informação.
O que é buscado em primeiro lugar na nossa atual realidade social é a integração sociocultural e ética, ou seja, prevendo que num futuro não muito distante possamos ver um Computador numa igreja sem o menor preconceito dos fieis, todo tipo de aulas e consultas medicas via internet etc... A tecnologia da informação ela instiga nossa imaginação e aumenta a curiosidade de saber o que está por vir? Por este meios colocar ao alcance do cidadão caminhos para uma participação mais ativa na construção de seu futuro. No entanto, vemos que ainda há pessoa que, de certa forma, maliciosa ou ignorante, tende a irem contra essa ideia de mudança, pois acreditam que a mudança do hoje é o mesmo que o deletar do ontem. “O países em desenvolvimento refretem as maiores taxas de analfabetismo adulto, baixo acessam a educação formal avançada e à tecnologia da informação tanto convencional quanto moderna”. No convívio social, toda evolução tem seus riscos e preços, foi assim na revolução francesa e industrial, agora não é diferente. No entanto, principalmente no Brasil, vemos que falta de investimento na educação e exclusão digital se tornaram o maior inimigo do desenvolvimento da Sociedade da Informação. Basta nos imaginarmos duas pessoas presas num posso profundo, uma com as mãos, os olhos e a boca vedados e a outra com apenas as mãos e os olhos amarados, mas não a boca. Pergunto-lhe: Quem poderá gritar por socorro? No mesmo sentido, vive o excluído digital na era da comunicação, de mãos, bocas e olhos atados, sem chance de socorro... A comunicação não é só um direito, mas uma arte, ela se desenvolve de uma forma simples e, ao tomar forma, será capaz de identificar um grupo ou um individuo de varias meio de comunicação. Privar uma pessoa de seu direito à  comunicação chega, aos meus olhos, a ser algo quase que desumano. Há desigualdade ela se apresenta neste concerne o tema tratado numa simples fila do cinema onde muito efetua o pagamento através da internet, no e-mail para fazer valer seus direitos junto a órgão públicos e, principalmente, na divulgação, conhecimento ou de acesso a informação pertinente a futuros ou atuais concursos públicos.
 
 
Fontes
 
Werthein Jorge; A sociedade da informação e seus desafios; 11/02/ 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ci/v29n2/a09v29n2.pdf
 
Aula de Direito Eletrônico; Professora Luciana Ferreira; 11/02/2014 às 10:00; Falc.

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Indo de Onibus


Queria aproveitar o friozinho e o ar puro deste início de manhã para mandar os representantes das empresas de transporte coletivo, tal como o órgão da Administração Pública que deveria fiscaliza-los, tomarem bem no meio da baga do olho de seus cú... Hoje não há sentido em haverem palavras bonitas, rimas e nem poesias, hoje venho diante de você leitor como um homem revoltado e disposto a falar tudo... Fada-se quem não gostar, só excluir esse caraio ou sair da porra da página! Acha que eu ligo? Hoje vai ser desse jeito, sendo assim, não levarei a mal e não fara diferença alguma se ficar por aqui mesmo e não seguir a diante... É mais que normal nos finais de semana à maior parte da população estar em casa enquanto uma minoria significativa vai trabalhar, não é difícil adivinhar em qual dos rol estou incluído. No entanto, ontem fui tomado por uma raiva que até então desconhecia e, movido por ela, deixo meu recadinho às sanguessugas do sistema.
Final de semana não têm trabalhadores que necessitam de transporte público não né, seu filhos de uma égua? São apenas bêbados, vagabundos  e desocupados nos pontos de ônibus? Acho que se fosse às puta das suas  mães que estivesse na porra daquele ponto de ônibus teriam mais respeito... Têm queimar essas desgraças tudo mesmo, por fogo em um por um até acabar com tudo, pois só assim haveria mais igualdade entre os que transitam pelas vias públicas, menos poluição no meio ambiente e o trânsito, mais seguro e calmo para se andar, tanto de bicicleta quanto de moto. Onde já se viu fica uma horas e meia esperando a porra de um ônibus! Passam diversos em sentido contrário, mas nenhum rumo há Alphaville, um frio lascado, correndo um intenso risco de vida e quase tendo um infarto de tanta raiva a cada um que passava no sentido contrário. O pior é que têm gente que vive a me dizer: vende sua moto Paul, têm tantos jovens morrendo, isso não é veículo, mas uma maldição... Maldição é o transporte público nos finais de semana. A moto quebra por três dias e olha o que sou obrigado a passar, imagina viver sem ela? Prefiro mil vezes correr risco encima duma moto do que perder minha paciência com esses filhos duma vaca leiteira. “Já que no fim de semana usam metade da frota, deveriam cobrar a metade do preço também”. Isto instiga meu espírito de rebeldia, me faz cogitar diversas loucuras e um futuros próximo... Por isso que Deus não dá asas a cobras, porém, mantém fortes os sanguessuga do sistema. Em meio a revolta e esse monte palavrões, lhe pergunto: onde estão aqueles cúzão ordinários, bestas imprestáveis que diz nos representam na Câmara? Não respondem os e-mails e ignoram esse tipo de mensagem... O que mais me dói é saber que, tendo atitude poética ou simplesmente falando palavrão, para esse tipo de gente hoje, eu sou um em um milhão...

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Minha Folga

Uma folga maravilhosa, peguei um cine com o filhote, brincamos muito e fizemos vários desenhos juntos e, na brisa do entardecer, cantavámos um música chamada: Eduardo & Mônica... Mas alegria de pobre dura pouco e, quando menos percebemos, as horas se foram e o dia com ela. Quando dei por mim já seguiámos rumo à sua casa devolvê-lo à mãe, no entanto, entoando juntos a mesma canção. Só que aquela noite prometia, isso mesmo, e ela não ficaria marcada pela cena de pai e filho cantando Eduardo & Mônica. É isso aí, foi eu deixa o Muh e, com a moto que ali ficara guardada, seguir acelerando rumo ao trabalho, em poucos quilômetro me vi, outra vez, empurrando aquela que deveria está me carregando. Há poucos metros do trabalho, duas ladeiras pra subir e uma outra pra descer, algo que me faz pensar: não é vantagem andar devagar, pois quanto mais rápido eu andar mais perto vou está e, caso a moto vier a quebrar, menos terei que empurrar. :(. De um dia de sonho à uma noite de pesadelos eu passei a viver, queria que está folga fosse eterna pra isso não ter que acontecer...

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Uma Lagrima

"Qual seria o valor de um sorriso, se você não soubesse como dói uma lagrima?" Há momentos em que nos mostramos tão forte, mas em outros parecemos tão frágil... Embaixo da armadura do mais destemido guerreiro ainda existe coração, um homem com todas as emoções e sentimentos, embora os esconda, então não se iluda em julga-lo devido o seu silêncio ou pela expressão que trás em seu rosto. As vezes,... sob influência de um coração amargurado, cometemos um erro atrás do outro e, a solução é simples, não interferir e deixar que a natureza siga seu curso. No entanto, preferimos segura dentro dos olhos as lágrimas que, em meio a tristeza, nos imploram para serem liberadas e assim poderem caminhar pelo rosto... Como diz a música, uma lágrima não só lava a alma, como também nos liberta de um peso enorme.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Direito Eletrônico


Luiz Paulo Miranda
 
O direito, como ao longo dos semestres do curso de Direito venho aprendendo, é uma ciência que tem como objeto entender e buscar solução para os conflitos em sociedade, mas que no decorrer da evolução social, se vê obrigado a ir se moldando aos novos costumes. O que é direito ou um dever hoje pode não ser mais amanhã, sendo assim, o Direito tem, por obrigação, o dever de se adaptar as mudanças sociais. No que compete à universalização da internet, devemos, antes de tudo, entender sua atual importância no atual cenário social. Hoje tudo se tornou mais rápido e prático, compramos roupas, comidas e aparelho eletrônico com um simples apertar de botão; da mesma forma e, através de um simples e-mail, podemos reivindicar direitos juntos aos nossos representantes públicos  ou procura trabalho. Diante disto, o que mais impressiona é a facilidade de se manter diversos relacionamentos há quilômetros de distância, seja por e-mail ou através das redes sociais. A universalização da internet consiste em tecer uma rede de informação conectando ao mundo quem antes se via esquecido por ele. É acender uma luz no meio da escuridão e abrindo- lhes assim novos horizontes, pois o conhecimento nos tornar mais crítico fazendo com que atravessamos as fronteiras da inteligência... Devido fato de ser o meio de comunicação mais utilizado nos dias atuais, a internet é um direito de todos, privar alguém do direito de acesso, além de ferir o princípio da isonomia, da informação e direito de expressão, é condena-lo a uma perpétua ignorância. Vivemos num mundo globalizado, o que acontece do outro lado do mundo tem tanta relevância quanto o que ocorre na rua de traz das nossas casas. As notícias vêm em fração de segundos e pode ocasionar um forte impacto na economia ou/e na paz social. Acessar a Internet pode não ser considerado um direito fundamental hoje, pois tais direitos sempre estiveram ligados a questões de meio de sobrevivência ou do mínimo existencial humano, mas ter direito ao acesso a internet, tal como qualquer meio de inclusão digital, é um direito de todos e, uma vez de todos, deve ser considerado fundamental,  mesmo que muitos o deixem em segundo plano. Sendo assim, a inclusão social deve ser defendido com unhas e dentes pelo operador do Direito.
 



Fonte: Aula de Direito Eletrônico; Professora Luciana Ferreira; 11/02/2014 às 10:00; Falc.


sábado, 8 de fevereiro de 2014

O Corpo Reflete a Loucura Interior...


O que é ser normal senão o ato de copiar uns ao outros, não só seguindo, mas tornando suas as pegadas deixadas nas areias desse moderno deserto. O sistema toca e você dança... É vestir o uniforme da chatice acreditando ser o da racionalidade, abrindo mãos de sonhos e da própria liberdade por uma falsa felicidade...

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Volta aos Gramados

Impunidade ou justiça? É a incompetência das investigações e o apelo social que mantem o Bruno preso e não as leis brasileira. Acredito no seu retorno aos gramados tanto quanto na volta pra casa de Elisa. Enquanto não houver um cadáver, há esperança de vida e, enquanto há vida, há esperança... Confuso, né? Fato é que há esperança do retorno do Bruno e sou um dos muito que apoio. Esse Mundo esta cheio de monstro, difícil é enxerga-los e coloca-los na cadeia. A Justiça Brasileira não é só cega, mas também incompetente, pois é bem mais fácil apontar um culpado do que correr atrás das provas. Porque não conserta os próprios erros agora?  Saiba como o Goleiro Bruno pode voltar ao Futebol --> http://bit.ly/1b9UChb

domingo, 2 de fevereiro de 2014

Vandalos


Um velhinho aposentado e dono de um fusquinha estacionado na Rua Augusta é o culpado desta Copa do Mundo ser a mais cara da historia... Fico indignado com as injustiças que há neste país, não podemos ter um meio de defender o que nosso e, sem competência do Estado, somos jogados à própria sorte... Splay de Pimenta e Balas de Borrachas são mais que necessárias, porém, nem sempre suficiente, mas porque hesitar em usar? O verdadeiro manifestante não se esconde atrás de uma causa, faz parte dela e vai à luta, não coloca uma mascar ou por outro meio esconde o rosto, mas o pinta e, dando a cara à tapa, luta pelos seus objetivos. É assim, quase seis anos calados, apreciando investimento e negociações para a Copa no Brasil e, agora assim do nada e m ano de Eleição, na eminencia do evento, busca o seu cancelamentos. Uma luta sem sentido e usando a pior das aramas, a intolerância. Será que vamos chegar a algum destruído os bens construídos com o suor alheio e os patrimônios que são símbolos das glórias do passado. Mas é claro, o que saberá sobre historia um obstinado que apoia uma causa sem conhecê-la,  causa essa que não tem outro fim senão chamar a atenção e causar a destruição. O que mais me impressiona é que um policial pode ser apedrejado até a morte por um bandido que se autodenominam manifestantes, mas um policial não pode mandar, por meio da legitima defesa, um bandido metido manifestante para UTI... A guerra tem seu preço, a única diferença e que o Policial sabe disto... Só quem esteve do outro lado poderá entender, pois uma multidão enfurecida, mesmo que pelo calor da emoção, juntos dão vida ao mais cruel dos assassinos. Movidos por um sentimento constante em que não precisa palavras e nem outro meio de comunicação para ir adiante, são ligados por um sentimento de ódio e de destruição. Ficaria no caminho deles? O que fazer para dispersar uma multidão que anseia te derrubar, pois uma vez no chão, jamais levantará... "A Nossa recompensa está no esforço, não no resultado. Um esforço total é uma vitória completa." Gandhi mostrou que não basta uma metralhadora ou a maior das lanças na luta por justiça, pois o mesmo sentimento que os move também habita em nós. Será que bombardear Brasília seria a solução ou apenas trocaríamos seis por meia dúzia? Acredite, o que há em Brasília, há também em nossas casas, nossos trabalhos, em todas as vizinhanças e há em nós... Em outras palavras, nada irá mudar enquanto não mudarmos a nós mesmo, pois  o que há em Brasília é o nosso mais perfeito reflexo.

sábado, 1 de fevereiro de 2014

Fuga das Palavras


Necessito de umas simples palavras para fechar o raciocínio e concluir o meu argumento, mas ela parece está perdida por ai... É de geral conhecimento que, como uma casa, um bom argumento deve contar com pelares de sustentamento e, claro, com um bom acabamento. Deve ser o sono, além mais, pra que a pressa? Eu tenho todo tempo do mundo, uma hora dessas ela retorna e assim, posso lhe dar seu devido fim. Até lá, mais um texto de um bom desenvolvimento, porém, sem conclusão entra na fila à esperava da volta da inspiração.

Só Queria Ir Embora

Só quero ir embora, Não quero mais ficar aqui... Acho que já passou nossa hora, Com ou sem sofrimento, o adeus há de vir. # Sim, só quero di...