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Carapicuiba , são paulo, Brazil
Advogado inscrito OAB/SP n° 391.112; Graduado em Direito pela Faculdade da Aldeia de Carapicuíba (FALC); Pós-graduando em Ciências Criminais e Direito Tributário pela Faculdade Legale. Tem 32 anos e reside no município de Carapicuíba/SP. Watss App n°(11) 981685890.

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Bibliografia Não Autorizada


 A "bibliografia não autorizada" é  que, tendo como base os meus estudos de D. Civil, dependendo do que foi publicado será uma afronta aos Direitos de Personalidade do particular. Com meu incompleto e reduzido conhecimento, posso resumir os Direitos de Personalidade como aqueles que são intrínsecos ao ser humano, aqueles que desrespeitam a dignidade, a honra e a incolumidade da pessoa humana, sendo de cunho físico ou moral, direitos esses que são intransferíveis e inalienáveis, exceto quando a lei e, somente ela, permite... No caso de bibliografia, de cunho moral, a lei permite que se transmita esse direito, ou seja, posso permitir que alguém publique meu livro por meio de um contrato, o problema esta quando não há contrato. Na minha opinião e aos olhos da lei, a bibliografia não autorizada é uma invasão a intimidade pessoal e uma afronta aos direito do indivíduos. Imagina se a moda pega e vire mania? Vimos como exemplo em sala de aula o semestre passado o caso sofrido pelo Roberto Carlos, se não me engano, no inicio da década de noventa, onde publicaram um livro dando detalhes da vida pessoal, profissional e revelando segredos, como o da prótese em uma da perna, algo que desconhecia. Tem gente que pensam que pessoas publicas não tem direito a intimidade, a sua vida particular e a dignidade, mas estão muito enganados, pois a fama e publicidade tem seu preço, mas todo preço também tem seu limite... Não posso dizer o que quiser e como eu quiser das pessoas, mesmo sendo um artista, pois quando nos referimos a um famoso as fronteiras que separam o publicidade da intimidade são quase invisível, o que faz muita gente achar que está livre pra dizer o que quiser... A lei têm seus mecanismos para reparar os danos causados, porém, não nos convém falar deles aqui, o que vale saber é que, na maioria das vezes, os prejuízos causados pelo desrespeito aos Direitos de Personalidade não há pena e nem dinheiro no mundo que possa diminuir a perda. O valor da perda está acima de qualquer preço existente no mundo monetário... A pessoa morre e os livros ficam ai, vagam entre desconhecido, os netos daqueles que comprou ainda o leram e, as mentiras ou verdades ali contidas, viram lendas urbanas...

Seu Veneno

Talvez poema possa explicar, O que a boca não pode dizer, Pois é o poema que faz lembrar, Tudo que luto tanto pra esquecer. # Sozinho ou a...