A "bibliografia não autorizada" é que, tendo como base os meus estudos de D. Civil,
dependendo do que foi publicado será uma afronta aos Direitos de Personalidade
do particular. Com meu incompleto e reduzido conhecimento, posso resumir os
Direitos de Personalidade como aqueles que são intrínsecos ao ser humano, aqueles
que desrespeitam a dignidade, a honra e a incolumidade da pessoa humana, sendo
de cunho físico ou moral, direitos esses que são intransferíveis e inalienáveis,
exceto quando a lei e, somente ela, permite... No caso de bibliografia, de
cunho moral, a lei permite que se transmita esse direito, ou seja, posso
permitir que alguém publique meu livro por meio de um contrato, o problema esta
quando não há contrato. Na minha opinião e aos olhos da lei, a bibliografia não
autorizada é uma invasão a intimidade pessoal e uma afronta aos direito do
indivíduos. Imagina se a moda pega e vire mania? Vimos como exemplo em sala de
aula o semestre passado o caso sofrido pelo Roberto Carlos, se não me engano,
no inicio da década de noventa, onde publicaram um livro dando detalhes da vida
pessoal, profissional e revelando segredos, como o da prótese em uma da perna,
algo que desconhecia. Tem gente que pensam que pessoas publicas não tem direito
a intimidade, a sua vida particular e a dignidade, mas estão muito enganados,
pois a fama e publicidade tem seu preço, mas todo preço também tem seu
limite... Não posso dizer o que quiser e como eu quiser das pessoas, mesmo
sendo um artista, pois quando nos referimos a um famoso as fronteiras que
separam o publicidade da intimidade são quase invisível, o que faz muita gente achar
que está livre pra dizer o que quiser... A lei têm seus mecanismos para reparar
os danos causados, porém, não nos convém falar deles aqui, o que vale saber é que,
na maioria das vezes, os prejuízos causados pelo desrespeito aos Direitos de
Personalidade não há pena e nem dinheiro no mundo que possa diminuir a perda. O
valor da perda está acima de qualquer preço existente no mundo monetário... A
pessoa morre e os livros ficam ai, vagam entre desconhecido, os netos daqueles
que comprou ainda o leram e, as mentiras ou verdades ali contidas, viram lendas
urbanas...
Quem sou eu

- Crônicas de Luiz Paulo Miranda
- Carapicuiba , são paulo, Brazil
- Advogado inscrito OAB/SP n° 391.112; Graduado em Direito pela Faculdade da Aldeia de Carapicuíba (FALC); Pós-graduando em Ciências Criminais e Direito Tributário pela Faculdade Legale. Tem 32 anos e reside no município de Carapicuíba/SP. Watss App n°(11) 981685890.
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