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Carapicuiba , são paulo, Brazil
Advogado inscrito OAB/SP n° 391.112; Graduado em Direito pela Faculdade da Aldeia de Carapicuíba (FALC); Pós-graduando em Ciências Criminais e Direito Tributário pela Faculdade Legale. Tem 32 anos e reside no município de Carapicuíba/SP. Watss App n°(11) 981685890.

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Bibliografia Não Autorizada


 A "bibliografia não autorizada" é  que, tendo como base os meus estudos de D. Civil, dependendo do que foi publicado será uma afronta aos Direitos de Personalidade do particular. Com meu incompleto e reduzido conhecimento, posso resumir os Direitos de Personalidade como aqueles que são intrínsecos ao ser humano, aqueles que desrespeitam a dignidade, a honra e a incolumidade da pessoa humana, sendo de cunho físico ou moral, direitos esses que são intransferíveis e inalienáveis, exceto quando a lei e, somente ela, permite... No caso de bibliografia, de cunho moral, a lei permite que se transmita esse direito, ou seja, posso permitir que alguém publique meu livro por meio de um contrato, o problema esta quando não há contrato. Na minha opinião e aos olhos da lei, a bibliografia não autorizada é uma invasão a intimidade pessoal e uma afronta aos direito do indivíduos. Imagina se a moda pega e vire mania? Vimos como exemplo em sala de aula o semestre passado o caso sofrido pelo Roberto Carlos, se não me engano, no inicio da década de noventa, onde publicaram um livro dando detalhes da vida pessoal, profissional e revelando segredos, como o da prótese em uma da perna, algo que desconhecia. Tem gente que pensam que pessoas publicas não tem direito a intimidade, a sua vida particular e a dignidade, mas estão muito enganados, pois a fama e publicidade tem seu preço, mas todo preço também tem seu limite... Não posso dizer o que quiser e como eu quiser das pessoas, mesmo sendo um artista, pois quando nos referimos a um famoso as fronteiras que separam o publicidade da intimidade são quase invisível, o que faz muita gente achar que está livre pra dizer o que quiser... A lei têm seus mecanismos para reparar os danos causados, porém, não nos convém falar deles aqui, o que vale saber é que, na maioria das vezes, os prejuízos causados pelo desrespeito aos Direitos de Personalidade não há pena e nem dinheiro no mundo que possa diminuir a perda. O valor da perda está acima de qualquer preço existente no mundo monetário... A pessoa morre e os livros ficam ai, vagam entre desconhecido, os netos daqueles que comprou ainda o leram e, as mentiras ou verdades ali contidas, viram lendas urbanas...

Só Queria Ir Embora

Só quero ir embora, Não quero mais ficar aqui... Acho que já passou nossa hora, Com ou sem sofrimento, o adeus há de vir. # Sim, só quero di...